29/01/2009

AUDIÇÃO PÚBLICA-LICENÇA DE MATERNIDADE

A Eurodeputada Dra.Edite Estrela participa na sessão de abertura da audição pública sobre Licença de Maternidade, dia 7 de Fevereiro, no Hotel Altis, em Lisboa, na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu (PE) e vice-presidente da Comissão da Igualdade de Género. A audição, que tem por objectivo rever os conteúdos da Directiva 92/85/CEE, é da responsabilidade do Grupo Socialista no PE, com a coordenação das deputadas Edite Estrela e Jamila Madeira. Está confirmada a presença do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, José Vieira da Silva, na sessão de encerramento.Esta Directiva é relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho.

Participa!! A entrada é gratuita, sujeita a inscrição prévia até dia 4 de Fevereiro.
Inscreve-te via e-mail para: edite.estrela-assistant@europarl.europa.eu
Programa:
Hotel Altis Ω Sala Milão
Rua Castilho nº11, Lisboa
{10h00}
Acreditação // Coffee-point
{10h30}
Sessão de abertura
Edite Estrela
Deputada ao Parlamento Europeu
Vice-Presidente da Comissão da Igualdade dos Géneros
Jamila Madeira
Deputada ao Parlamento Europeu
Membro da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais
{11h00}
Miguel Oliveira da Silva
Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa
{11h20}
Paula Viseu
Coordenadora da Comissão de Mulheres da UGT
{11h40}
Maria do Céu Cunha Rego
Jurista
{12h00}
Debate
{12h45}
Sessão de Encerramento
Jorge Lacão
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
José Vieira da Silva
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social